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RSE 136/2007 - Requerimento de Sessão Especial
![]() – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA SE DISCUTIR O PREÇO PRATICADO PELOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, NA GRANDE JOÃO PESSOA, NO FORNECIMENTO DO GÁS NATURAL VEICULAR – GNV.
Apresentação: 29 de Agosto de 2007
Autor:
Zenóbio Toscano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2007
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RSE 137/2007 - Requerimento de Sessão Especial
![]() – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 09 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM HOMENAGEM A MEMÓRIA DE ERNESTO CHEGUEVARA EM RAZÃO DOS 40 ANOS DO SEU ASSASSINATO.
Apresentação: 30 de Agosto de 2007
Autor:
Zenóbio Toscano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2007
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RSE 138/2007 - Requerimento de Sessão Especial
![]() – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, DELIMITADA PELO ASPECTO DA ATENÇÃO BÁSICA E ATENDIMENTO EMERGENCIAL NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, COM A PRESENÇA DAS ASSOCIAÇÕES MÉDICAS, SINDICATO MÉDICO, COOPERATIVAS, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DA PARAÍBA, AS FACULDADES DE MEDICINA, CENTROS ACADÊMICOS, SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E SECRETÁRIO DE ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL, ALÉM DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.
Apresentação: 3 de Setembro de 2007
Autor:
Lindolfo Pires
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2007
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RSE 139/2007 - Requerimento de Sessão Especial
![]() SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 09 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO, ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO LEONISMO PARAIBANO.
Apresentação: 3 de Setembro de 2007
Autor:
Biu Fernandes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2007
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RSE 140/2007 - Requerimento de Sessão Especial
![]() – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM DATA A SER DEFINIDA, PARA COMEMORAR OS 36 ANOS DE FUNDAÇÃO DO JORNAL DA PARAÍBA.
Apresentação: 6 de Setembro de 2007
Autor:
Antônio Mineral
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2007
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RSE 141/2007 - Requerimento de Sessão Especial
![]() – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A MENSAGEM DO EXECUTIVO DE Nº: 054/07 PROJETO DE LEI Nº: 273/2007, QUE INCLUI NO ESTADO DA PARAÍBA, O SERVIÇO AUXILIAR VOLUNTÁRIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº: 10.029, DE 20 DE OUTUBRO DE 2000 .
Apresentação: 10 de Setembro de 2007
Autor:
Jeová Campos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2007
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RSE 142/2007 - Requerimento de Sessão Especial
![]() – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ITINERANTE NA CIDADE DE GUARABIRA/PB, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 120 ANOS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2007
Autor:
Raniery Paulino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2007
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RSE 143/2007 - Requerimento de Sessão Especial
![]() SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL PELA ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Apresentação: 12 de Setembro de 2007
Autor:
Iraê Lucena
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2007
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RSE 144/2007 - Requerimento de Sessão Especial
![]() – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DO TURISMO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2007
Autor:
Iraê Lucena
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2007
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RSE 145/2007 - Requerimento de Sessão Especial
![]() SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DE ALZHEIMER, NO DIA 21 DE SETEMBRO COM O OBJETIVO DE DIVULGAR INFORMAÇÕES SOBRE ESTA DOENÇA QUE, ALÉM DE AFETAR A VIDA DO PORTADOR, MUDA COMPLETAMENTE O RITMO DE VIDA DE UMA FAMÍLIA ONDE OCORRE O CASO, COM A PRESENÇA DOS DIRIGENTES DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALZHEIMER – REGIONAL DA PARAÍBA, GRUPO CONVIVENDO COM ALZHEIMER E DA DIVISÃO DE PSICOLOGIA DESTA CASA, PARA DISCUSSÃO SOBRE ESTE MAL.
Apresentação: 13 de Setembro de 2007
Autor:
Dunga Júnior
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2007
Última Ação: Matéria Registrada, materia realizada
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RSE 146/2007 - Requerimento de Sessão Especial
![]() – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA O LANÇAMENTO DO PLANO SAFRA 2007/2008, COM A PRESENÇA DO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
Apresentação: 13 de Setembro de 2007
Autor:
Rodrigo Soares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2007
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RSE 147/2007 - Requerimento de Sessão Especial
![]() SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR E DEBATER OS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DA BORBOREMA.
Apresentação: 14 de Setembro de 2007
Autor:
Ricardo Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2007
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RSE 148/2007 - Requerimento de Sessão Especial
![]() – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO ADMINISTRADOR, OFICIALMENTE COMEMORADO NO DIA 09 DE SETEMBRO, CUJA PROFISSÃO COMPLETA 42 ANOS NO BRASIL.
Apresentação: 20 de Setembro de 2007
Autor:
Fabiano Lucena
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2007
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RSE 149/2007 - Requerimento de Sessão Especial
![]() – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2007, ÀS 14:30 HORAS NO CINE BANGÜÊ, PARA EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DESENVOLVIDAS NO BRASIL, NOS ESTADOS E NOS MUNICÍPIOS, COM AS PRESENÇAS DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO.
Apresentação: 20 de Setembro de 2007
Autor:
Nivaldo Manoel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2007
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RSE 150/2007 - Requerimento de Sessão Especial
![]() SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL OBJETIVANDO ALTERCAR SOBRE OS PROBLEMAS AFETOS AOS IDOSOS, EM DATA E HORA A SEREM CONFIRMADAS POR ESTA CASA.
Apresentação: 21 de Setembro de 2007
Autor:
João Gonçalves
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2011
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RSE 151/2007 - Requerimento de Sessão Especial
![]() – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA EXIBIÇÃO DOS TRABALHOS DO CHARGISTA, CARTUNISTA E CARICATURISTA PARAIBANO RÉGIS SOARES, EM DATA E HORA A SEREM CONFIRMADAS POR ESTA CASA.
Apresentação: 21 de Setembro de 2007
Autor:
João Gonçalves
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2007
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RSE 152/2007 - Requerimento de Sessão Especial
![]() SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR O SEBRAE – PB PELA CONTRIBUIÇÃO QUE OFERECE NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO.
Apresentação: 24 de Setembro de 2007
Autor:
Dunga Júnior
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2007
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RSE 153/2007 - Requerimento de Sessão Especial
![]() SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA 1º DE OUTUBRO – DIA DO HABITAR, A FIM DE DISCUTIR O DÉFICIT HABITACIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, SENDO CONVIDADOS PARA ESTA SESSÃO MEMBROS DO MOVIMENTO TERRA, TRABALHO E LIBERDADE E DA UNIÃO POR MORADIA POPULAR DA PARAÍBA, ENTRE OUTRAS ENTIDADES E/OU ÓRGÃOS COMPETENTES.
Apresentação: 26 de Setembro de 2007
Autor:
Rodrigo Soares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2007
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RSE 154/2007 - Requerimento de Sessão Especial
![]() TRANSFORMADO EM REQUERIMENTO NORMAL
Apresentação: 29 de Setembro de 2007
Autor:
Leonardo Gadelha
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2007
Última Ação: Matéria Registrada, transformado em requerimento de nº:4292/07
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RSE 155/2007 - Requerimento de Sessão Especial
![]() SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM DATA A SER AGENDADA PARA DEBATER A DIVISÃO JUDICIÁRIA E ADMINISTRATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, TENDO EM VISTA INÚMEROS QUESTIONAMENTOS DE AGENTES POLÍTICOS NO TOCANTE AOS LIMITES INTERMUNICIPAIS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2007
Autor:
Dunga Júnior
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2007
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RSE 156/2007 - Requerimento de Sessão Especial
![]() SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPALISTA, PARA A MATERIALIZAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 4.171/2007 APROVADO NESTA CASA, COM A PARTICIPAÇÃO DO IBGE, IDEME, INTERPA E REPRESENTAÇÃO DOS 223 MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ DEBATIDO O RESULTADO DO ÚLTIMO CENSO E SUA REPERCUSSÃO NOS COEFICIENTES DE FPM E ELEITORAL.
Apresentação: 27 de Setembro de 2007
Autor:
Frente Parlamentar Municipalista
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2007
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RSE 157/2007 - Requerimento de Sessão Especial
![]() – REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS 66 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2007
Autor:
Fabiano Lucena
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2011
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RSE 158/2007 - Requerimento de Sessão Especial
![]() – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA APRESENTAÇÃO DO “PROJETO TURÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA”.
Apresentação: 3 de Outubro de 2007
Autor:
Frente Parlamentar do Turismo - PARLATUR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2007
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RSE 159/2007 - Requerimento de Sessão Especial
![]() SOLICITANDO UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR SOBRE O DIA MUNDIAL DE LUTA DE COMBATE A AIDS, COMEMORADO NO DIA 1º DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 18 de Outubro de 2007
Autor:
Rodrigo Soares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2007
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RSE 160/2007 - Requerimento de Sessão Especial
![]() SOLICITANDO UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR SOBRE O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMEMORADO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 18 de Outubro de 2007
Autor:
Rodrigo Soares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2007
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RSE 161/2007 - Requerimento de Sessão Especial
![]() - SOLICITANDO UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR SOBRE O DIA NACIONAL DA JUVENTUDE.
Apresentação: 18 de Outubro de 2007
Autor:
Rodrigo Soares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2007
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RSE 162/2007 - Requerimento de Sessão Especial
![]() – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER A PROBLEMÁTICA DAS ROTAS AÉREAS, NO QUE SE REFERE AOS VÔOS EM NOSSO ESTADO.
Apresentação: 22 de Outubro de 2007
Autor:
Gervásio Maia.
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2007
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RSE 163/2007 - Requerimento de Sessão Especial
![]() SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ITINERANTE, NA CIDADE DE PICUÍ/PB, PARA OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO “ PROFESSOR DARCY RIBEIRO” A DEPUTADA FEDERAL FÁTIMA BEZERRA.
Apresentação: 22 de Outubro de 2007
Autor:
Zenóbio Toscano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2007
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RSE 164/2007 - Requerimento de Sessão Especial
![]() SOLICITANDO UMA SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO PROJETO “SORRISO CRIANÇA”, UM TRABALHO DE CUNHO ODONTOLÓGICO E EDUCACIONAL.
Apresentação: 25 de Outubro de 2007
Autor:
Rodrigo Soares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2007
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RSE 165/2007 - Requerimento de Sessão Especial
![]() - SOLICITANDO UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR SOBRE O CENSO 2007, REALIZADO PELO IBGE E SUAS REPERCUSSÕES NOS REPASSES DO FPM.
Apresentação: 25 de Outubro de 2007
Autor:
Lindolfo Pires
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2007
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RSE 166/2007 - Requerimento de Sessão Especial
![]() SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL ITINERANTE NA CIDADE DE GUARABIRA, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE AS 16:00H, PARA ENTREGA DAS COMENDAS DOM HÉLDER CÂMARA, AO MONSENHOR LUIS PESCARMONA E AO PADRE GERARD KONRAD BRANDSTETTER.
Apresentação: 29 de Outubro de 2007
Autor:
Zenóbio Toscano
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2007
Última Ação: Retirada de pauta por haver outra matéria de igual teor. de nº 142/07 do Dep. Raniery Paulino
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RSE 167/2007 - Requerimento de Sessão Especial
![]() SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O INTUITO DE DISCUTIR ACERCA DOS NOVOS RUMOS DA ÓPTICA E OPTOMETRIA BRASILEIRA, SENDO CONVIDADOS PARA ESTA SESSÃO O CONSELHO BRASILEIRO DE ÓPTICA E OPTOMETRIA, SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENTRE OUTRAS ENTIDADES E ÓRGÃOS COMPETENTES PARA DISCUTIR RELEVANTE TEMA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2007
Autor:
Rodrigo Soares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2007
Acompanhar Matéria
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RSE 168/2007 - Requerimento de Sessão Especial
![]() – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO.
Apresentação: 6 de Novembro de 2007
Autor:
Iraê Lucena
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2011
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RSE 169/2007 - Requerimento de Sessão Especial
![]() SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MAIOR MERCADO DE CAPITAIS DA AMÉRICA LATINA, A BOLSA DE VALORES DE SÃO PAULO – BOVESPA, SENDO CONVIDADO PARA ESSA SESSÃO ESPECIAL O SENHOR RAYUMUNDO MAGLIANO FILHO, PRESIDENTE DAQUELA INSTITUIÇÃO.
Apresentação: 14 de Novembro de 2007
Autor:
Rodrigo Soares
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2007
Última Ação: Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.
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RSE 170/2007 - Requerimento de Sessão Especial
![]() SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM HOMENAGEM AO EX-GOVERNADOR ANTÔNIO MARQUES DA SILVA MARIZ, PELO TRANSCURSO DO SEPTUAGÉSIMO ANO DE SEU NASCIMENTO, ALÉM DO LANÇAMENTO DE LIVRO BIOGRÁFICO EDITADO PELO SENADO FEDERAL.
Apresentação: 23 de Novembro de 2007
Autor:
Lindolfo Pires
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2007
Última Ação: Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.
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RSE 171/2007 - Requerimento de Sessão Especial
![]() SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AOS 80 ANOS DO COLÉGIO MARISTA PIO X.
Apresentação: 23 de Novembro de 2007
Autor:
Rodrigo Soares
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2007
Última Ação: Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.
Acompanhar Matéria
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RSE 172/2007 - Requerimento de Sessão Especial
![]() SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O MÊS DE DEZEMBRO, A FIM DE DEBATER SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVO DA REGIÃO SUDOESTE DESTA CAPITAL, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES E ENTIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO.
Apresentação: 23 de Novembro de 2007
Autor:
Nivaldo Manoel
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2007
Última Ação: Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.
Acompanhar Matéria
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RSE 173/2007 - Requerimento de Sessão Especial
![]() – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA COMEMORAR O DIA DO PERITO OFICIAL, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 26 de Novembro de 2007
Autor:
João Gonçalves
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2011
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RSE 174/2007 - Requerimento de Sessão Especial
![]() - SOLICITANDO UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATERMOS O PROJETO VÁRZEAS DE SOUSA, COMO FORMA A ESCLARECER O ATUAL ESTÁGIO DAQUELE PROJETO AGRO-SOCIAL.
OBS: RECEBIDO EM PLENÁRIO
Apresentação: 28 de Novembro de 2007
Autor:
Lindolfo Pires
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2007
Última Ação: Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.
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RSE 175/2007 - Requerimento de Sessão Especial
![]() SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, A FIM DE DEBATER A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO PETRÓLEO NO SERTÃO DA PARAÍBA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2007
Autor:
Lindolfo Pires
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2007
Acompanhar Matéria
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RSE 176/2007 - Requerimento de Sessão Especial
![]() SOLICITANDO QUE SEJA TRANSFORMADA EM SESSÃO ESPECIAL A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA DEBATER O PROJETO “VÁRZEA DE SOUSA”.
OBS: RECEBIDO EM PLENÁRIO E INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Apresentação: 11 de Dezembro de 2007
Autor:
Lindolfo Pires
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2011
Última Ação: Encaminhado ao Departamento de Assistência as Comissões.
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RSE 177/2007 - Requerimento de Sessão Especial
![]() – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 19 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO – PB, PARA DEBATER SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.
OBS: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Apresentação: 18 de Dezembro de 2007
Autor:
Dunga Júnior
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2007
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VET 69/2007 - Veto
![]() (TOTAL) DO GOVERNADOR DO ESTADO – AO PROJETO DE LEI Nº: 1.180/2006 DE AUTORIA DA DEPUTADA EDINA WANDERLEY – TORNA OBRIGATÓRIO À EXIBIÇÃO DE VÍDEO EDUCATIVO SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (DSTS) E AIDS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2007
Autor:
Governador do Estado da Paraíba
Relatorias:
João Henrique (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2008
Última Ação: Mantido o veto total na sessão ordinária do dia 24/04/07
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1180 de 2006
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2007
Autor(es):
Edina Wanderley
Texto Original
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VET 70/2007 - Veto
![]() (TOTAL) DO GOVERNADOR DO ESTADO – AO PROJETO DE LEI Nº: 1.242/2006 DE AUTORIA – DO DEPUTADO TROCOLLI JÚNIOR – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES EM SEUS EDITAIS, PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, SOBRE RECONHECIMENTO OU NÃO POR PARTE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2007
Autor:
Governador do Estado da Paraíba
Relatorias:
Leonardo Gadelha (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2008
Última Ação: ofício encaminhado a casa civil comunicando a manutenção do veto no dia 25/04/07
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1242 de 2006
Data Anexação: 31 de Janeiro de 2007
Autor(es):
Trocolli Júnior
Texto Original
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VET 71/2007 - Veto
![]() (TOTAL) DO GOVERNADOR DO ESTADO – AO PROJETO DE LEI Nº: 1.144/2006 DE AUTORIA DO DEPUTADO ASSIS QUINTANS – MODIFICA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI Nº 7.611 DE JUNHO DE 2004.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2007
Autor:
Governador do Estado da Paraíba
Relatorias:
Leonardo Gadelha (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2008
Última Ação: ofício encaminhado a casa civil comunicando a manutenção do veto no dia 25/04/07
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1144 de 2006
Data Anexação: 31 de Janeiro de 2007
Autor(es):
Assis Quintans
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VET 72/2007 - Veto
![]() (TOTAL) DO GOVERNADOR DO ESTADO – AO PROJETO DE LEI Nº: 1.250/2006 DE AUTORIA DO DEPUTADO NIVALDO MANOEL – RECONHECE A PROFISSÃO DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2007
Autor:
Governador do Estado da Paraíba
Relatorias:
Jeová Campos (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2008
Última Ação: ofício encaminhado a casa civil comunicando a manutenção do veto no dia 25/04/07
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1250 de 2006
Data Anexação: 31 de Janeiro de 2007
Autor(es):
Nivaldo Manoel
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VET 73/2007 - Veto
![]() VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.293/2006, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO O QUAL “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2007
Autor:
Governador do Estado da Paraíba
Relatorias:
Dinaldo Wanderley (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2008
Última Ação: ofício encaminhado a casa civil comunicando a manutenção do veto no dia 25/04/07
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VET 74/2007 - Veto
![]() - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 04/2007 – DO DEPUTADO DINALDO WANDERLEY – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CARRINHOS MOTORIZADOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS E GESTANTES EM CENTROS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, HIPER E SUPERMERCADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2007
Autor:
Governador do Estado da Paraíba
Relatorias:
Leonardo Gadelha (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2008
Última Ação: ofício encaminhado a casa civil comunicando a manutenção do veto no dia 31/05/07
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2007
Data Anexação: 24 de Março de 2007
Autor(es):
Dinaldo Wanderley
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VET 75/2007 - Veto
![]() VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 09/2007 – DO DEPUTADO JOSÉ ALDEMIR – INSTITUI A SEMANA DE CAMPANHA CÍVICA EDUCATIVA “ALERTA JUVENTUDE”.
Apresentação: 11 de Abril de 2007
Autor:
Governador do Estado da Paraíba
Relatorias:
Leonardo Gadelha (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2008
Última Ação: ofício encaminhado a casa civil comunicando a manutenção do veto no dia 25/04/07
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2007
Data Anexação: 13 de Abril de 2007
Autor(es):
José Aldemir
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VET 76/2007 - Veto
![]() VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 12/2007 – DO DEPUTADO FABIANO LUCENA – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE COPOS E RECIPIENTES DE VIDRO DENTRO DE BOATES, CASAS DE SHOW E DANCING-BAR NO ESTADO DA PARAÍBA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2007
Autor:
Governador do Estado da Paraíba
Relatorias:
Jeová Campos (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Status: Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2008
Última Ação: ofício encaminhado a casa civil comunicando a manutenção do veto no dia 21/06/07
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2007
Data Anexação: 13 de Abril de 2007
Autor(es):
Fabiano Lucena
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