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CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DA PARAÍBA A OBRA DO CANTOR E COMPOSITOR GENIVAL LACERDA.

ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.026/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR CLEYSON JACOMINI DE SOUSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR CORONEL MAURICIO VALENÇA DA CRUZ, COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADA – BIMTZ.

DENOMINA DE RODOVIA VICE-PREFEITA GLAUCIA MARTINS, O TRECHO DA RODOVIA PB – 051, QUE INTERLIGA AS CIDADES DE MARI/CALDAS BRANDÃO/CAJÁ, E DO ACESSO AO RODOSHOPPING EMPÓRIO PARAÍBA, NA BR – 230, TAMBÉM NA CIDADE DE CAJÁ, NESTE ESTADO.

DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, FICAM OBRIGADOS A INFORMAR A SEUS CLIENTES A QUANTIDADE DE VALOR CALÓRICO E NUTRICIONAL CONTIDA NAS SUAS REFEIÇÕES.

AUTORIZA A PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV A RECEBER, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS – PARA QUITAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DA AVALIAÇÃO, DE DÉBITO DECORRENTE DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI Nº 7.801, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE DA PARAÍBA – CEJUP

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA ATRAVÉS DA MODALIDADE DE LEILÃO, ESTABELECE NORMAS SOBRE A LICITAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 10.506, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015

ESTADUALIZA A ESTRADA VICINAL QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA BR–405, NO SÍTIO VARZINHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, PASSANDO PELOS SÍTIOS VARZINHA, MUNDO NOVO, CACHOEIRA DA MOÇA, CRUZANDO A RODOVIA ESTADUAL PB-391, EM SEGUIDA PASSANDO PELOS SÍTIOS ÁGUA BRANCA, ENGENHO VELHO, AÇUDINHO, TERMINANDO NO DISTRITO DE BANDARRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CANTATA DE NATAL, DA IGREJA CONGREGACIONAL DE GUARABIRA – PB, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM O ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE GOVERNADOR TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY, A VIA PERIMETRAL SUL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A SENHORA PAULA FRASSINETE LINS DUARTE.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A CAVALGADA ECOLÓGICA E TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE POCINHOS, NESTE ESTADO.

REVOGA A LEI Nº 8.691/2008, QUE RECONHECEU DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, A FUNDAÇÃO LUIZ ANTONIO BEZERRA – FLAB, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NESTE ESTADO.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE PASSAGENS EM TRANSPORTES AÉREOS DE PASSAGEIROS PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 6.470, DE 20 DE MAIO DE 1997.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO, AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E ÀS NOVAS TECNOLOGIAS.

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM EMBALAGEM A VÁCUO NOS MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, PADARIAS, DELICATESSEN, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS ASSEMELHADOS SITUADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DA LIBERDADE RELIGIOSA, NO ESTADO DA PARAÍBA.

CRIA O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DE LGBT – LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DA PARAÍBA – CEDLGBT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR ANDRÉ CARLO TORRES PONTES, CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR HUGO MALTA DE REZENDE JUNIOR.

INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CRUZEIRO ESPORTE CLUBE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, NESTE ESTADO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRANDE ORIENTE DA PARAÍBA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL RICARDO LUIZ DE ANDRADE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, NESTE ESTADO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA, NESTE ESTADO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SYNARA MAGALDY - SM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, NESTE ESTADO.

AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DOUTOR FREDIE SOUZA DIDIER JÚNIOR

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, MEDIANTE SUPERÁVIT APURADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL, CRIADO PELA LEI Nº 10.758/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO DE NEGROS E NEGRAS, NO ESTADO DA PARAÍBA.

DENOMINA DE RAIMUNDO SILVA DE OLIVEIRA (BÁ), A PONTE QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE PASSAGEM, NESTE ESTADO.

TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE O ÍNDICE DE INFECÇÃO HOSPITALAR PELOS HOSPITAIS DA REDE PRIVADA DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ITENS DE SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE NAS ESCADAS, ESCADAS ROLANTES, ESTEIRAS E RAMPAS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS PARA USO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSAS.

DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A RODOVIA PB-238 AO DISTRITO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS, NESTE ESTADO.

INSTITUI O DIA 4 DE JULHO COMO O DIA DOS COOPERADOS E TRABALHADORES DOS SISTEMAS DE COOPERATIVAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

ENCAMINHADO A CASA CIVIL.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA A COPA PARAIBANA DE FUTSAL.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS AUTORIZANDO A PRESENÇA DE DOULAS NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 10.648/2016.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ANEURISMA CEREBRAL.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO SISTEMA BRAILLE.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE CÓLON E RETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA A CAVALGADA ECOLÓGICA E TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE POCINHOS, NESTE ESTADO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS QUE UTILIZAM O COMÉRCIO ELETRÔNICO, A INCLUSÃO DE LINKS E INFORMAÇÕES DO INTERESSE DO CONSUMIDOR NOS SEUS RESPECTIVOS SITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.