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Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita a instalação do sistema de iluminação em LED na Rua Travessa Campos Sales.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO MAMEDE”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 02 de dezembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SAPÉ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 01 de dezembro de 2023.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade ao HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA pelos seus 43 anos de compromisso com a saúde pública, uma instituição que se tornou um pilar fundamental no cuidado da saúde da população local como das cidades circunvizinhas. O Hospital Regional de Sousa tem desempenhado um papel crucial no atendimento médico, na promoção da saúde e na prestação de serviços de qualidade para a comunidade, oferecendo uma gama diversificada de serviços, abrangendo desde atendimentos de emergência até procedimentos cirúrgicos complexos.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “UIRAÚNA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 02 de dezembro de 2023.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de SANTA RITA, o calçamento das ruas abaixo mencionadas.

Solicita a Prefeitura de Santa Rita e a EMPRESA ANE – ÁGUAS DO NORDESTE que viabilize o abastecimento de água e a rede de esgoto nas demais localidades.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Maria Júlia Baracho, destacada representante da cidade de Areia e do estado da Paraíba, e finalista do Prêmio Nacional de Turismo 2023, uma iniciativa do Ministério do Turismo.

Requeiro nos termos do Art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa de Epitácio Pessoa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da SEAFDS e ao Diretor Presidente da EMPAER, solicitando providências com urgência no sentido de fazer a aquisição de veículo automotor de carga com capacidade de 6 toneladas para melhorar a infraestrutura de logística da gerência operacional do curimataú localizada no município de Picuí – PB.

Moção de Aplausos aos atletas André Loyola Stein e George Souto Maior Wanderley (paraibano, nascido em Campina Grande) que conquistaram o 1º lugar do TOP 12 do Circuito Brasileiro de vôlei de praia temporada 2023, e a dupla Renato Andrew Lima de Carvalho e Vitor Felipe (Vitor Araújo Gonçalves Felipe, natural de João Pessoa), vice-campeões.

Requeiro nos termos do Art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa de Epitácio Pessoa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo governador do Estado da Paraíba, ao Superintendente do INCRA, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao secretário da SEAFDS , providências com urgência no sentido de construir um Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado da Paraíba e INCRA – SR – 18/PB, objetivando garantir a locação, perfuração e instalação de 50 (cinquenta) poços artesianos nos Projetos de Assentamentos e Comunidades Quilombos existentes no Território do Curimataú e Seridó paraibano.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do INCRA, solicitando providências no sentido de providenciar com urgência os serviços técnicos para emissão do Cadastro da Agricultura Familiar – CAF, tendo em vista que esse documento é imprescindível para qualificar os agricultores familiares assentados da reforma agrária como beneficiários dos programas de fortalecimento da agricultura familiar.

Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Cabedelo – PB melhores condições de atendimento no PSF Jacaré.

Requeiro nos termos do Art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa de Epitácio Pessoa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda e ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, solicitando providências no sentido de garantir aos agricultores familiares assentados pelo PNRA, acesso ao PRONAF na modalidade Mais Alimentos.

Solicita a Secretaria de Saúde de SANTA RITA, melhorias no atendimento do PSF Aldeny Montenegro.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da SEAFDS, a Secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade e a Diretora do INSA , solicitando a formalização de parceria no sentido de permitir a difusão tecnológica para implantação do Sistema de Saneamento Ambiental e Reuso de Água - SARA, para atender os agricultores familiares dos municípios do território do Curimataú e Seridó, com o objetivo de tratar o esgotamento sanitário doméstico das unidades produtivas familiares, possibilitando assim o reuso da água e produção de forragens para a alimentação animal.

Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Cabedelo – PB melhores condições de atendimento no PSF Monte Castelo, na Rua Des. Manoel Felício Pinto, S/N, Vila São João.

Requeiro nos termos do Art. 117 do Regimento Interno da Casa que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando providências no sentido de fazer a extensão da rede de abastecimento de água para o Conjunto Habitacional “Maria Luiza Casado” na cidade de Barra de Santa Rosa, considerando que são 40 (quarenta) famílias que não dispõem de fornecimento de água nas torneiras.

Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Cabedelo – PB a reforma do PSF SALINAS, na Rua São Pedro, s/n, Salinas.

Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Cabedelo – PB melhores condições de atendimento no PSF CAMALAÚ.

Requerendo à Secretaria de Saúde do Município de Cabedelo – PB a contratação de dentistas no PSF INTERMARES.

Solicita à SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de Cabedelo a reforma da EEEF Padre Antônio Vieira, no Lot. Morada Nova.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais mais frequentes na Av. José Américo de Almeida Filho, em Areia Dourada, Cabedelo – PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais mais frequentes na Av. Mar das Antilhas, no Bairro de Intermares, Cabedelo - PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer, em convênio com a prefeitura, no Distrito de Pedra D’Água, município de Caturité –PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que o mesmo considere a necessidade de apoio ao beneficiamento da infraestrutura da agricultura familiar no município de Cruz do Espírito Santo-PB.

Requerendo o encaminhamento de expediente ao Dr. Hugo Vieira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, no sentido de articular a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), para que beneficie os agropecuaristas dos municípios do Alto Sertão, com o Programa de Silagem produzido pelo órgão, entrega de material silagem e dá outras providencias.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no município de Damião-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Sr. Carlos Dunga Júnior, Secretário Municipal de Saúde/PMCG, para que o mesmo considere a necessidade de implementar a oferta de serviço multiprofissional de diagnóstico do espectro autista e TDH no Centro de Saúde Dr. Francisco Pinto, Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Sr. Joab Machado, Secretário Municipal de Obras/PMCG, para que o mesmo considere a necessidade de implementar ações no sentido de afixação de placas identificadoras de ruas com os respectivos CEPs no Conjunto Habitacional Ronaldo Cunha Lima, Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de apoio ao Município de Pombal através do Programa Incluir Paraíba para o desenvolvimento da produção agrícola.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade à gestão do município de SÃO BENTO, em nome do gestor, então prefeito, Jarques Lúcio, em virtude da premiação no FÓRUM DE GESTÃO PÚBLICA DA PARAÍBA, sendo 1° lugar pelo quarto ano consecutivo, em índice de governança municipal pelo CONSELHO FEDERAL E REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, reconhecimento este em nível nacional e estadual, pelo trabalho sério e correto que vem realizando neste município.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos pelo centenário, do Senhor Ananias Pordeus Gadelha, carinhosamente chamado, Dr. Nias Gadelha ex deputado Estadual da Paraíba, que completaria 100 anos de vida e legado.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência a melhoria da iluminação pública na Rua Rangel Travassos, no bairro de Rangel, na capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua 2 de Fevereiro, no bairro Rangel, da capital paraibana.

Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Barra de Santana-PB.

Requerendo a Prefeitura de João Pessoa, de campanha educativa sobre a faixa preferencial de ciclismo na avenida Governador Argemiro de Figueiredo, no bairro do Bessa.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para o servidor da UFPB e egresso do mestrado e doutorado do PRODEMA UFPB, André Queiroga, integrante da Equipe DRUZYA, campeã da Competição HackATOM .

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cachoeira dos Índios.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Av. Valdemar Galdino Naziazeno, no Ernesto Geisel, da capital paraibana.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Malta, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Cel José Fernandes Vieira, n° 10, Malta - PB para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Caaporã.

FORMULA APELO AO PRESIDENTE DA AESA, PORFÍRIO CATÃO CARTAXO LOUREIRO, QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE SOLICITANDO COM URGÊNCIA O AUMENTO DA VAZÃO DA ÁGUA DO CANAL DA TRANSPOSiÇÃO EIXO LESTE.

REQUEIRO,a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 clc art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que adote a iniciativa de Decreto objetivando a implementação do Programa Refis 2023, objetivando o fomento do desenvolvimento econômico estadual.

Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, para discutir sobre a Lei Orgânica da Polícia Civil da Paraíba.

Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Riachão/PB.

EMENTA; FORMULA APELO AO PRESIDENTE DA AESA, PORFÍRIO CATÃO CARTAXO LOUREIRO, QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE SOLICITANDO COM URGÊNCIA O AUMENTO DA VAZÃO DA ÁGUA DO CANAL DA TRANSPOSIÇÃO EIXO LESTE.

EMENTA; FORMULA APELO A DIRETORA PRESIDENTE DA ANA,(AGENCIA NACIONAL DA ÁGUAS) VERÔNICA SANCHEZ DA CRUZ RIOS, QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE SOLICITANDO COM URGÊNCIA O AUMENTO DA VAZÃO DA ÁGUA DO CANAL DA TRANSPOSIÇÃO EIXO LESTE.

Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Rio Tinto/PB.

EMENTA; Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Gerente Regional da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba- CAGEPA, Lucílio José dos Santos Vieira, no sentido de solucionar o problema da falta de Água na comunidade de Capim Grande e região no Município de Campina Grande Pb.