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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água da Rua Tertuliano Castro, localizada no Bairro do Bessa.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Pombal, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua João Pereira Fontes, 788- Centro, Pombal-PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua da Produção, no Bairro das Indústrias, da capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência o conserto de três buracos na Rua Luzia Otávio de Oliveira, em frente à Praça do Esplanada, Conjunto Esplanada, na capital paraibana.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos a jornalista, Linda Carvalho, pela comemoração dos seus 18 anos de carreira.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Pombal, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua João Pereira Fontes, 788- Centro, Pombal-PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

EMENTA; Requeiro a Vossa Excelência, apelando ao Governador do Estado determinar no sentido de que sejam adotadas medidas necessárias visando aumentar o efetivo da Policia Militar na Taperoá Pb, visando dar mais segurança a todos que ali residem.

Requerendo manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça da Independência no Bairro de Tambiá.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), que conste nos anais desta Casa Legislativa e seja encaminhado à Prefeitura Municipal, bem como à Câmara Municipal de AROEIRAS, Moção de aplausos e votos de congratulações pela passagem festiva da data de emancipação política daquela cidade, ocorrida em 2 de Dezembro do corrente ano.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arnaldo Monteiro Costa, Superintendente Regional DNIT na Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos preventivos destinados ao equacionamento de fatores de riscos existentes no perímetro do entroncamento do Portal do Poço (entre a Rua Mar do Caribe e a BR230), no Município de Cabedelo-PB.

Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Pedro Narciso Castanheira– Altiplano, em João Pessoa/PB.

Requer ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, o oferecimento do suporte necessário para que a Banda Marcial Cristiano Cartaxo, da ECIT Cristiano Cartaxo, localizada no município de Cajazeiras, tenha a oportunidade de participar da Fase Nacional da competição de Bandas e Fanfarras após a conquista da XIV Copa Norte/Nordeste

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada ao corpo escolar VOTO DE APLAUSOS a Banda Marcial Cristiano Cartaxo, da ECIT Cristiano Cartaxo, localizada em Cajazeiras, pela admirável atuação na XIV Copa Norte/Nordeste de Bandas e Fanfarras

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos homenageados, VOTO DE APLAUSOS aos atletas Marlon Suassuna e Felipe Borges pela vitória no ITF BT 400 Macena Open na categoria B, em Marechal Deodoro - AL, orgulhando todo o estado da Paraíba com o seu desempenho

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos homenageados, VOTO DE APLAUSOS aos atletas Manuela Coelho e Ricardo Coelho pela vitória no ITF BT 400 Macena Open, orgulhando todo o estado da Paraíba com o seu desempenho

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca - SEDAP, solicitando que estes venham subsidiar e ofertar ração animal, em favor dos agropecuaristas, pecuaristas e pequenos criadores de rebanho bovinos e ovinos, ofertando núcleos regionais de distribuição destes alimentos na cidade de Conceição - PB

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Junco do Seridó

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Santa Helena

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Bonito de Santa Fé

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Vieirópolis

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de São José da Lagoa Tapada, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Coremas

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Assunção

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. FRANCISCA CARVALHO SOARES e dá outras providencias.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a recolocação das faixas de pedestre da Rua Professor José Holmes, rua principal do Ernane Sátiro.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA DJACIR DE OLIVEIRA, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA EM CAMPINA GRANDE PB

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA SANTIAGO DA NÓBREGA MOTA, BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI EM CAMPINA GRANDE PB

REQUERIMENTO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA BR 230 O SENTIDO ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE O HOSPITAL DE TRAUMA COM DESTINO A CABEDELO.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA PIANISTA JAIME SEIXAS, BAIRRO QUARENTA EM CAMPINA GRANDE PB

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA YAYÁ AFONSO CAMPOS, CASTELO BRANCO EM CAMPINA GRANDE PB

Requerimento de moção de aplauso a ao Município de Areial, pelos 62 anos de Emancipação Política.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando que viabilize a construção de residências populares para famílias vulneráveis no município de Arara - PB.

Requerimento de APELO, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a realização de roçagem nas margens das estradas de acesso ao município de Arara.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto à Secretária de Desenvolvimento Humano, Exma. Sra. Pollyanna Dutra, a realização das ações itinerantes do Programa Cidadão, no município de Arara - PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA PARA QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, COM OS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA , DESTINADO À AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA O MONITORAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS/AVENIDAS DESSES MUNICÍPIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PARAIBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA PROPOSTO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO À LEI Nº 5.917/73, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, PARA INCLUIR NO ITEM 2.2.2 – “RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO SISTEMA RODOVIÁRIO FEDERAL” -, OS SEGUINTES TRECHOS RODOVIÁRIOS: RODOVIA ESTADUAL PB 400 QUE INTERLIGA A BR 230 AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO - PB, PASSANDO PELOS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, MONTE HOREBE, BONITO DE SANTA FÉ E CONCEIÇÃO, NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 109 KM; E RODOVIA ESTADUAL PB 400 QUE INTERLIGA AS BR´S 230 E 116, PASSANDO PELA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, NUMA EXTENSÃO DE 12,5 KM, APROXIMADAMENTE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DA PARAÍBA – SEDAP, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO – CEASA, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DESTINADA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DO GOVERNO ESTADUAL, EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DO PERÍODO INVERNOSO, AGILIZAR A DISTRIBUIÇÃO ANTECIPADA DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DOS MUNICÍPIOS QUE ESPECÍFICA.e São José de Piranhas, Cajazeiras, Carrapateira, Nazarezinho, Aparecida, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Bom Jesus, Santa Helena, Triunfo, São João do Rio do Peixe, Poço de José de Moura, Bernardino Batista, Joca Claudino, Poço Dantas e Uiraúna

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA NO SENTIDO DE ADOTAREM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE FORMALIZAR CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, COM OS MUNICÍPIOS DE APARECIDA, SÃO DOMINGOS E VISTA SERRANA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS COMUNIDADES RURAIS, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DE LADEIRAS VICINAIS, NESSES IMPORTANTES MUNICÍPIOS

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE RIO TINTO, PELOS 67 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 06 DE DEZEMBRO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DO ESTADO REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, BEM COMO, SEJA INCLUÍDA NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA TRAVESSIAS URBANA DO GOVERNO ESTADUAL, VÁRIOS BAIRROS DAQUELA CIDADE

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MANOEL FERREIRA DE LIMA, DISTRITO INDUSTRIAL EM CAMPINA GRANDE PB

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ GOMES DE FARIAS, CASTELO BRANCO EM CAMPINA GRANDE PB

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA SEVERINO HERMINIO DE CARVALHO, SERROTÃO EM CAMPINA GRANDE PB

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA EDNALDO RANGEL DE PAIVA, ROCHA CAVALCANTE EM CAMPINA GRANDE PB

requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Sr. Jhony Bezerra, Secretário da Saúde da Paraíba, a inclusão do município de Arara na programação da próxima Caravana da Rede Cuidar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência a melhoria da iluminação pública na Rua Cônego Vicente Pimentel, Bairro Rangel, na capital paraibana.

Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 117 do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta, ao excelentíssimo Prefeito de Campina Grande S.r. Bruno Cunha Lima Branco, que determine a implantação de calçamento na RUA MANOEL LOPES FIGUEIREDO, CATINGUEIRA em Campina Grande PB. Agradeço antecipadamente.

Requerimento ao Governo do Estado da Paraíba para que realize de forma correta urgente concurso público para preenchimento de vagas na SUDEMA de forma a minimizar os problemas e gargalos burocráticos dessa secretaria.