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Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Alagoa Grande-PB

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS a equipe do Centro de Educação Popular e Formação Social (CEPFS) do município de Teixeira-PB, pela conquista do “PRÊMIO ANA 2023”, com o Projeto Captação de Água da Chuva para Produção de Alimentos Saudáveis, na categoria Organizações Civis.

REQUEIRO ao Excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a retirada de todos os materiais contendo amianto presentes nas escolas estaduais, com especial atenção às caixas d'água compostas por essa substância.

REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação, solicitando a implantação de práticas de meditação nas escolas públicas de tempo integral do Estado da Paraíba, como medida de promoção da saúde mental dos estudantes.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico, a solicitação da elaboração e manutenção de um calendário abrangente de eventos artísticos, folclóricos e culturais no Estado da Paraíba.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico solicitando a elaboração e divulgação de um calendário anual de eventos científicos e técnicos no estado da Paraíba.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico solicitando a criação e divulgação de um Calendário de Eventos Esportivos no Estado da Paraíba.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, solicitando a criação de um Calendário de Eventos de Moda, com ênfase especial na moda sustentável, no Estado da Paraíba.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico, solicitando a criação e divulgação de um Calendário de Eventos Gastronômicos no Estado da Paraíba.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico, em colaboração com a Secretaria da Mulher e Diversidade Humana, solicitando a criação de um Calendário de Eventos de Cultura Indígena no Estado da Paraíba.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico, solicitando a elaboração e divulgação de um Calendário de Eventos abrangendo a agricultura familiar, feiras, festas, agroecologia, produtos orgânicos, comidas típicas e empreendimentos rurais no estado da Paraíba.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado da Paraíba, solicitando a criação de um Calendário Permanente das Feiras Agroecológicas e de Produtos Orgânicos, Empreendimentos e Pontos de Venda da Agricultura Familiar no Estado da Paraíba.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba, solicitando a criação de um Calendário Permanente das Corridas de Rua no Estado da Paraíba.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade solicitando a designação da área ao redor da “Cachoeira do Letreiro”, localizada no município de Dona Inez, como uma zona de especial interesse para preservação ambiental e exploração turística.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a criação do Parque Estadual Pedra do Caboclo, localizado no município de Algodão de Jandaíra.

Requeiro ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB) solicitando o asfaltamento da estrada que liga o distrito de Cepilho à Comunidade Quilombola do Bonfim, localizada no município de Areia, PB.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Cultura do Estado da Paraíba, solicitando a criação de um espaço dedicado para atividades culturais na comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, localizada no município de Alagoa Grande, PB.

Requeiro seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa solicitando à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) a regularização do abastecimento de água no município de Arara, PB.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Cultura do Estado solicitando a criação de um Centro de Formação Regional do Bordado Labirinto na região que engloba os municípios de Juarez Távora, Serra Redonda, Inga e Riachão do Bacamarte, na Paraíba.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (SECULT), solicitando a criação de um Centro de Formação Regional da Renda Renascença na região do Cariri Ocidental, que envolve os municípios de São João do Tigre, São Sebastião do Umbuzeiro, Zabelê, Camalaú, Monteiro, Prata, Congo e Sumé.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba, solicitando a criação de um Museu Regional do Brejo Paraibano em formato digital.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (SECULT), solicitando a criação de um Museu Regional do Curimataú Paraibano em formato digital.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade solicitando a realização de estudos e elaboração de um plano de trabalho para a revitalização da bacia do Rio Mamanguape.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado da Paraíba solicitando o reconhecimento do entorno da “Cachoeira do Xiringa”, localizada no município de Piloezinhos, como área de interesse para preservação ambiental e de exploração turística.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a elaboração e implementação de um plano de plantio e reflorestamento na bacia do açude Nova Camará, localizado em Alagoa Nova.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, solicitando a realização de limpeza e manutenção da estrutura da parede do Açude de Vaca Brava, situado no município de Areia, PB, para garantir a manutenção e preservação da integridade física e estrutural do manancial, que é fundamental para o abastecimento de água dos municípios de Remígio e Esperança.

Requeiro ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB) solicitando a realização de pavimentação asfáltica da rodovia PB 097, que liga a cidade de Alagoa Nova à PB 079, nas proximidades do engenho Saburá.

Requeiro que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” para Maria Júlia de Albuquerque Baracho, proprietária do Engenho Triunfo e sócia-proprietária do Hotel Fazenda Triunfo, localizados no município de Areia, pela sua destacada atuação no setor turístico e por estar entre as finalistas do Prêmio Nacional do Turismo na categoria ‘Mulheres Empreendedoras no Turismo’.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB) solicitando a estadualização da estrada que liga a cidade de Esperança ao distrito de Massabiele, no mesmo município.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de um concurso público para a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA).

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), solicitando a criação de um decreto que regulamente a Lei do Fundo Estadual de Unidades de Conservação (SNUC).

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Cultura (Secult PB), solicitando a criação de um calendário anual de cavalgadas no Estado da Paraíba, incluindo informações sobre o município, os dados dos grupos ou pessoas organizadoras e as datas ou períodos em que ocorrerão anualmente.

Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Dr. Marcel Peixoto Pinheiro Barros, membro da equipe do SAMU na cidade de Monteiro, Cariri, pelo seu notável desempenho no Exame Nacional para Residência em Anestesiologia (ENARE).

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB) solicitando a execução da travessia asfáltica urbana das Ruas Bahia e Paraná, localizadas no bairro de Lagoa do Mato, no município de Remígio.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado solicitando a concessão de verbas para a Associação Rastros e Pegadas situada no município de Nova Palmeira.

Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao atleta paraibano Emerson Silva, membro destacado da Seleção Brasileira de Goalball, em reconhecimento às suas notáveis conquistas e contribuições ao esporte, especialmente por sua atuação decisiva na vitória que consagrou a Seleção Brasileira como tetracampeã Parapan-americana.

Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplauso” a Matheus da Costa Coelho Bumussa, natural de Campina Grande, notável futebolista paraolímpico brasileiro e dedicado goleiro da Seleção Brasileira de Futebol de Cegos.

Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma uma “Moção de Aplauso” a Ariosvaldo Fernandes, conhecido como Parré, pela sua extraordinária performance nos Jogos Parapan-Americanos de Santiago-2023, onde conquistou medalhas de ouro nos 400 m rasos e nos 100 m rasos com cadeira de rodas, estabelecendo um novo recorde Parapan-Americano.

Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplauso” à atleta paraibana Silvana Mayara Cardoso Fernandes, em São Bento Sertão da Paraíba, por suas notáveis conquistas no parataekwondo internacional, incluindo a recente medalha de ouro nos Jogos Parapan-Americanos no Chile.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a ampliação do número de profissionais de psicologia para atendimento aos alunos da Rede Estadual de Ensino, com ênfase especial no suporte aos adolescentes, em resposta às reivindicações sobre a ausência desses profissionais nas escolas.

Requeiro ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba-DER, solicitando a implantação de uma placa de sinalização na rodovia PB 105, entre Remígio e Solânea, com o nome de Padre Ibiapina.

REQUEIRO ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB), solicitando a complementação da ciclofaixa no lado esquerdo da rodovia PB 079, no trecho entre Remígio e Areia.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Pilões- PB.

Requer que seja realizado apelo ao Secretário do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Junco do Seridó-PB.

: Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Assunção/PB

Requer que seja realizado apelo ao Secretário do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Alagoa Nova/PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Gurjão-PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada nas Comunidades Rurais dos Distritos de Sucuru e Santa Luzia do Cariri, município de Serra Branca-PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pocinhos, em virtude da Emancipação Política, 70 anos, comemorado anualmente no dia 10 de dezembro, neste Estado.