Lei Ordinária nº 9.454, de 06 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9454
Ano
2011
Data
06/10/2011
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/10/2011
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA GESTÃO PACTUADA, DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 74, de 16 de março de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.233, de 11 de dezembro de 2018
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica