Lei Ordinária nº 9.508, de 14 de novembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9508
Ano
2011
Data
14/11/2011
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/11/2011
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MERENDA CIDADÃ, QUE PROMOVE A EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS E PRIORIZA A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE PESCADOS PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Agropecuária
- Consumidor
- Criança e Adolescente
- Educação
- Nao classificada
- Pesca
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.658, de 28 de março de 2016
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica