Lei Ordinária nº 9.501, de 11 de novembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9501
Ano
2011
Data
11/11/2011
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/11/2011
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 5.000.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS REMANESCENTES DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FINANCIAMENTO AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL - PEF, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica