Lei Ordinária nº 9.576, de 07 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9576
Ano
2011
Data
07/12/2011
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/12/2011
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 8.973, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Agropecuária
- Finanças
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.690, de 25 de abril de 2012
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica