Lei Ordinária nº 9.584, de 13 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9584
Ano
2011
Data
13/12/2011
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/12/2011
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME PARA DETECTAR DOENÇAS CARDÍACAS CONGÊNITAS EM RECÉM-NASCIDOS, DENOMINADO TESTE DE OXIMETRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
SAÚDE
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Nao classificada
- Saúde
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.568, de 18 de novembro de 2015
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica