Lei Complementar nº 118, de 21 de janeiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
118
Ano
2013
Data
21/01/2013
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
22/01/2013
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE ITABAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Região Metropolitana
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 133, de 23 de setembro de 2015
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica