Lei Complementar nº 133, de 23 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
133
Ano
2015
Data
23/09/2015
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/09/2015
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118, ACRESCENTANDO O MUNICÍPIO DE ITABAIANA EM REGIÃO METROPOLITANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Região Metropolitana
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica