Lei Ordinária nº 9.992, de 29 de maio de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9992
Ano
2013
Data
29/05/2013
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/05/2013
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 6.621/1998 QUE DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 6.621, de 17 de junho de 1998
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica