Lei Ordinária nº 6.621, de 17 de junho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6621
Ano
1998
Data
17/06/1998
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/06/1998
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.992, de 29 de maio de 2013
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica