Lei Ordinária nº 10.219, de 17 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10219
Ano
2013
Data
17/12/2013
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/12/2013
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI N° 8.481 DE 09 DE JANEIRO DE 2008 - BOLSA ATLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Esporte e Desporto
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.481, de 09 de janeiro de 2008
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica