Lei Ordinária nº 8.481, de 09 de janeiro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8481
Ano
2008
Data
09/01/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/01/2008
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA ATLETA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Pessoa com Deficiência
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 7.550, de 30 de abril de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.610, de 30 de junho de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.570, de 07 de dezembro de 2011
Norma correlata
Lei Ordinária nº 10.219, de 17 de dezembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.294, de 29 de abril de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.692, de 13 de maio de 2020
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica