Lei Ordinária nº 11.692, de 13 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11692
Ano
2020
Data
13/05/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
15/05/2020
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
INSTITUI O INCENTIVO AO ESPORTE DO ESTADO DA PARAÍBA, DENOMINADO “INCENTIVA ESPORTE”, POR MEIO DOS PROGRAMAS “PARAÍBA ESPORTE TOTAL” E “BOLSA ESPORTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Esporte e Desporto
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 8.472, de 08 de janeiro de 2008
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 8.481, de 09 de janeiro de 2008
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 8.567, de 10 de junho de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 12.320, de 02 de junho de 2022
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 12.320, de 02 de junho de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 12.490, de 14 de dezembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 13.569, de 28 de fevereiro de 2025
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica