Lei Ordinária nº 14.256, de 15 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14256
Ano
2026
Data
15/01/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/01/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei nº 11.692/2020.
Indexação
Observação
Assuntos
- Esporte e Desporto
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 11.692, de 13 de maio de 2020
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica