Lei Ordinária nº 10.294, de 29 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10294
Ano
2014
Data
29/04/2014
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/04/2014
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N° 8.481 DE 09 DE JANEIRO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Esporte e Desporto
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8.481, de 09 de janeiro de 2008
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica