Lei Ordinária nº 7.550, de 30 de abril de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7550
Ano
2004
Data
30/04/2004
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/05/2004
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA ATLETA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Esporte e Desporto
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.903, de 22 de dezembro de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.951, de 22 de março de 2006
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.131, de 26 de dezembro de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.131, de 26 de dezembro de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.481, de 09 de janeiro de 2008
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica