Lei Ordinária nº 7.903, de 22 de dezembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7903
Ano
2005
Data
22/12/2005
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/12/2005
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ADICIONA AO ART.4º, DA LEI Nº 7.550/2004, OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DA BOLSA ATLETA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Esporte e Desporto
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 7.550, de 30 de abril de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.131, de 26 de dezembro de 2006
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica