Lei Ordinária nº 7.951, de 22 de março de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7951
Ano
2006
Data
22/03/2006
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/03/2006
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI, Nº 7.550, DE 30 DE ABRIL DE 2004, ACRESCENTADO PELA LEI Nº 7.903, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Esporte e Desporto
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 7.550, de 30 de abril de 2004
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica