Lei Ordinária nº 10.300, de 15 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10300
Ano
2014
Data
15/05/2014
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/05/2014
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA DE ANTÔNIO MARTINS MOREIRA A RODOVIA ESTADUAL, INICIANDO-SE NO ENTROCAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB 400 À BR 116, PASSANDO PELO SÍTIO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, SÍTIO TAMBOR, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE MARIMBAS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DA CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, TERMINANDO NO DISTRITO DE BALANÇAS, TAMBÉM NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 13.871, de 10 de setembro de 2025
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica