Lei Ordinária nº 13.871, de 10 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
13871
Ano
2025
Data
10/09/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/09/2025
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Altera a Lei nº 10.300, de 15 de maio de 2014, que Denomina Rodovia Antônio Martins Moreira e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 10.300, de 15 de maio de 2014
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica