Lei Ordinária nº 10.313, de 20 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10313
Ano
2014
Data
20/05/2014
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/05/2014
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DE NUTRICIONISTA NOS ESTABELECIMENTOS QUE FORNEÇAM ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA CONSUMO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Consumidor
- Nao classificada
- Saúde
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.468, de 02 de junho de 2015
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica