Lei Ordinária nº 10.325, de 11 de junho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10325
Ano
2014
Data
11/06/2014
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/06/2014
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLITICA ESTADUAL DE CULTURA, INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Educação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 12.372, de 19 de julho de 2022
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica