Lei Ordinária nº 12.372, de 19 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12372
Ano
2022
Data
19/07/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/07/2022
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE CULTURA DA PARAÍBA, DISPÕE SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DE FOMENTO E FINANCIAMENTO À CULTURA, O SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS, O SISTEMA ESTADUAL DE FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA, OS SISTEMAS SETORIAIS, A PROPAGAÇÃO DOS NOSSOS VALORES CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 10.325, de 11 de junho de 2014
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica