Lei Ordinária nº 10.456, de 05 de maio de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10456
Ano
2015
Data
05/05/2015
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/05/2015
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA DE PRESIDENTE JOÃO GOULART O CANAL ACAUÃ-ARACAGI (CANAL DAS VERTENTES LITORÂNEAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.888, de 26 de maio de 2017
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica