Lei Ordinária nº 10.888, de 26 de maio de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10888
Ano
2017
Data
26/05/2017
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/05/2017
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA DE CELSO MONTEIRO FURTADO O CANAL ACAUÃ/ ARAÇAGI - ADUTOR DAS VERTENTES LITORÂNEAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 10.456, de 05 de maio de 2015
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica