Lei Ordinária nº 10.459, de 06 de maio de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10459
Ano
2015
Data
06/05/2015
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/05/2015
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI Nº 10.373, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Finanças
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 10.373, de 16 de dezembro de 2014
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica