Lei Ordinária nº 10.648, de 18 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10648
Ano
2016
Data
18/03/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/03/2016
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PRÉ-NATAL, TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO NAS MATERNIDADES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Indexação
Observação
Assuntos
- Mulher
- Nao classificada
- Saúde
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 11.009, de 14 de novembro de 2017
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica