Lei Ordinária nº 10.662, de 28 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10662
Ano
2016
Data
28/03/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/03/2016
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 8859 DE 30 DE JUNHO DE 2009, PARA INCLUIR O DIA ESTADUAL DO TRANSPLANTADO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 09 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.859, de 30 de junho de 2009
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica