Lei Ordinária nº 8.859, de 30 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8859
Ano
2009
Data
30/06/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/07/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA DE ESCLARECIMENTO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, NA REDE PÚBLICA ESCOLAR.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Educação
- Nao classificada
- Saúde
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 10.662, de 28 de março de 2016
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica