Lei Ordinária nº 10.716, de 22 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10716
Ano
2016
Data
22/06/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/06/2016
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 2.076, DE 30 DE ABRIL DE 1959, QUE CRIA O MUNICÍPIO E A COMARCA DE CUBATI.
Indexação
Observação
Assuntos
- Limites dos Municípios do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.076, de 30 de abril de 1959
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica