Lei Ordinária nº 2.076, de 30 de abril de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2076
Ano
1959
Data
30/04/1959
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/05/1959
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O MUNICÍPIO E A COMARCA DE CUBATÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.716, de 22 de junho de 2016
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica