Lei Ordinária nº 9.948, de 02 de janeiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9948
Ano
2013
Data
02/01/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/01/2013
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DA PARAÍBA PERÍODO 2012 - 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Plano Plurianual
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 10.339, de 02 de julho de 2014
Norma correlata
Lei Ordinária nº 10.493, de 10 de julho de 2015
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica