Lei Ordinária nº 8.736, de 24 de março de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8736
Ano
2009
Data
24/03/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/03/2009
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA ACELERA PARAÍBA, PARA O INCENTIVO AOS PILOTOS DE AUTOMOBILISMO NASCIDOS E VINCULADOS AO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
O Supremo Tribunal Federal declarou, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4259, a inconstitucionalidade da lei n. 8736/2009. (DJe 16/03/2016)
Assuntos
- Esporte e Desporto
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Julgada integralmente inconstitucional
Ação Direta de Inconstitucionalidade Federal nº 4.259, de 16 de março de 2016
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica