Lei Ordinária nº 10.904, de 06 de junho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10904
Ano
2017
Data
06/06/2017
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/06/2017
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇO AGRÍCOLA DA PARAÍBA - EMPASA, CRIA CARGOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Agropecuária
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.398, de 15 de março de 1991
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica