Lei Ordinária nº 10.966, de 24 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10966
Ano
2017
Data
24/08/2017
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/08/2017
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE À PREVENÇÃO DA EPILEPSIA E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS EPILÉPTICAS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Saúde
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 13.759, de 15 de julho de 2025
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica