Lei Ordinária nº 10.969, de 15 de setembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10969
Ano
2017
Data
15/09/2017
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/09/2017
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CHÃ DE AREIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PILAR, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 14.710, de 30 de setembro de 2026
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica