Lei Ordinária nº 11.645, de 17 de fevereiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11645
Ano
2020
Data
17/02/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
18/02/2020
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.321, DE 07 DE MAIO DE 2019 QUE INSTITUI O PLANO DE INCENTIVO À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PINAV PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Poder Legislativo do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 11.321, de 07 de maio de 2019
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica