Resolução nº 1.867, de 12 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1867
Ano
2019
Data
12/11/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/11/2019
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO "BLACK FRIDAY LEGAL" NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 10.859, de 14 de março de 2017
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica