Lei Ordinária nº 11.709, de 17 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11709
Ano
2020
Data
17/06/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
18/06/2020
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 15 DA LEI Nº 10.927, DE 29 DE JUNHO DE 2017, QUE AUTORIZA A RESTAURAÇÃO DA EMPRESA RÁDIO TABAJARA DA PARAÍBA S.A. - EM LIQUIDAÇÃO, EXTINGUE A RÁDIO TABAJARA – SUPERINTENDÊNCIA DE RADIODIFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 10.927, de 29 de junho de 2017
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica