Lei Ordinária nº 11.764, de 26 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11764
Ano
2020
Data
26/08/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
27/08/2020
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AGROVILAS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Agropecuária
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.002, de 29 de dezembro de 1994
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica