Lei Ordinária nº 6.002, de 29 de dezembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6002
Ano
1994
Data
29/12/1994
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/12/1994
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O CÓDIGO FLORESTAL DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica