Lei Ordinária nº 11.958, de 20 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11958
Ano
2021
Data
20/05/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
21/05/2021
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 9.116, DE 07 DE MAIO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, INCLUINDO O ART. 5º-A, PARA TRATAR SOBRE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PRIORITÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO VÍTIMAS DE AGRESSÕES OU AMEAÇAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Nao classificada
- Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 9.116, de 07 de maio de 2010
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica