Lei Ordinária nº 9.116, de 07 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9116
Ano
2010
Data
07/05/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/05/2010
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.958, de 20 de maio de 2021
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica