Resolução nº 1.719, de 26 de maio de 2017

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

1719

Ano

2017

Data

26/05/2017

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

01/06/2017

Veículo de Publicação

DPL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

INSTITUI A CAMPANHA PARAÍBA SEM HOMOFOBIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA E À DISCRIMINAÇÃO CONTRA LGBT'S E DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA HOMOSSEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

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Selos ODS

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Anexos Norma Jurídica