Resolução nº 1.536, de 17 de junho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1536
Ano
2010
Data
17/06/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/06/2010
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 49 DA RESOLUÇÃO Nº 469, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 1.318, de 28 de fevereiro de 2008
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica