Resolução nº 1.318, de 28 de fevereiro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1318
Ano
2008
Data
28/02/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/02/2008
Veículo de Publicação
DPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 49 DA RESOLUÇÃO Nº: 469, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO).
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 1.536, de 17 de junho de 2010
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica